Justiça do Trabalho
Novo requer ao STF que juízes trabalhistas se abstenham de julgar casos de franquias
Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos
Justiça do Trabalho
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Futebol
Instâncias inferiores reconhecem o São Paulo como detentor da Taça. Órgão argumenta que STF não pode reexaminar fatos e provas
Lei das estatais
Corte considerou constitucional a lei que fixa parâmetros para indicações políticas em empresas públicas
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Corte formou placar de 5 a 2 pelo reconhecimento de constitucionalidade da Lei das Estatais
Caso Marielle
Os suspeitos de mandar matar Marielle e Anderson estão presos desde março, leia a íntegra da denúncia
Lei das estatais
STF já tem 5 votos para validar quarentena de dirigentes partidários e proibição de ministros e parlamentares em altos cargos de estatais
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Corte julga trechos da Lei das Estatais que impõem restrições a nomeação política para a direção de empresas públicas
Ex-advogado de Lula
Decisão será submetida à 1ª Turma em plenário virtual de 8 a 9 de maio