Covid-19: Ministério da Saúde distribui 700 mil doses da nova vacina a 11 estados
Expectativa da pasta é que todas federações recebam suas remessas da vacina da Moderna até o final de maio
Expectativa da pasta é que todas federações recebam suas remessas da vacina da Moderna até o final de maio
Medida Emergencial
Medida temporária visa mitigar os desafios de saúde decorrentes dos eventos climáticos no estado gaúcho
'Execução Fiscal Eficiente'
Ministro assinou acordo conjunto com o TJSP que pretende extinguir cerca de 2 milhões de processos no estado
Imposto de Renda
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
Futuro Sustentável
Estão em tramitação projetos como o que estabelece o marco legal do hidrogênio de baixo carbono e o que regula o mercado de carbono
Judicialização na Saúde
Para Glauce Carvalhal, custos da judicialização impactam todo o sistema de saúde e comprometem a previsibilidade das despesas assistenciais
Eleições 2020
Nas eleições de 2020, PTB lançou candidaturas fictícias para burlar a lei e alcançar o patamar mínimo de 30% exigido
Calamidade Pública
Iniciativas fazem parte de medidas adotadas para contribuir com o combate à calamidade pública que atinge o estado
'Serviço Independente'
Decisão reforma acórdão do TJRJ que condenou a empresa T4F a devolver taxa quando não há contraprestação de serviços
Concurso Público
Para maioria dos ministros, a lei é discriminatória e promove desigualdade e obstáculo ao ingresso no serviço público