STJ: pessoa com alienação mental decorrente de Alzheimer tem direito à isenção de IR
Relator destacou jurisprudência da Corte que permite a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental
Relator destacou jurisprudência da Corte que permite a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental
Arcabouço fiscal
Entidade alega que regra do arcabouço fiscal viola os princípios da separação dos Poderes e da autonomia do Judiciário
Equidade racial
De 21 processos seletivos analisados no estudo da FGV, nenhum alcançou o percentual de 20% das vagas destinadas a negros
Eleições municipais
Há pelo menos seis nomes interessados em disputar o cargo
Tragédia no RS
Medida prevê redução de taxa de juros a zero durante período; moratória deve aliviar cofres do RS em R$ 11 bilhões
Desenrola Pequenos Negócios
Programa oferece renegociação de dívidas vencidas até 23/1 para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 mi
Saúde Pública
Tempo excessivo de espera agravou quadro de necrose, resultando na amputação de um dos dedos do pé do homem
Preço máximo
Ferramenta busca simplificar a consulta dos valores máximos autorizados e facilita envio de denúncias dos consumidores
Saúde
Norma proíbe médicos de realizarem procedimento em casos de gestações com mais de 22 semanas previstos em lei
Saúde mental
Aérea informou que o animal só poderia ser despachado, porém transporte foi suspenso após morte de cão em 22/4