Mensalidade de calouros em faculdade pode ser maior do que de veteranos, decide STJ
Para ministros, isso é possível desde que seja comprovado aumento de custo pela alteração dos métodos de ensino
Para ministros, isso é possível desde que seja comprovado aumento de custo pela alteração dos métodos de ensino
Excesso de trabalho
Para a Justiça, excesso de serviço, decorrente da má-gestão do setor jurídico, ocasionou grave abalo psíquico à funcionária
Tragédia no Sul
Suspensão dos prazos foi prorrogada até 31 de maio
Livre de imposto
Magistrado afastou previsões da Lei 14.789/2023
Advogado tiktoker
Para magistrado, transmissão de audiências prejudica ‘sigilo que se deve resguardar entre os depoimentos pessoais das partes’
Futebol
Instâncias inferiores reconhecem o São Paulo como detentor da Taça. Órgão argumenta que STF não pode reexaminar fatos e provas
Caso Marielle
Os suspeitos de mandar matar Marielle e Anderson estão presos desde março, leia a íntegra da denúncia
Sem lanche
Duas lojas foram fechadas na cidade de Vitória da Conquista. Dívidas trabalhistas são avaliadas em R$ 1,2 milhão
G20 no Brasil
Brasil busca assumir liderança global durante sede do G20, com movimentos em defesa do Brics e para pautar agenda social
Concurso público
Por unanimidade, ministros estabeleceram as regras de preterição e que ela deve ocorrer na vigência do concurso