administração pública
Lei das Estatais: uma conquista civilizatória
Norma busca maior geração de valor para a sociedade brasileira, que é o acionista majoritário dessas empresas
administração pública
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cooperativas
A união faz a força, assim como o fazem as crises cooperadas
inteligência artificial
Precisamos de leis que sejam perenes e efetivas ao longo do tempo
Reforma tributária
Andou bem o PLP 68/24, que irá regulamentar a reforma tributária
Saúde
Aplicação ‘subsidiária’ não é subterfúgio para desobrigar agentes de tratamento ou para limitar direitos do participante-titular
Rio Grande do Sul
A necessidade de fortalecer o Estado Democrático Socioambiental
Reforma tributária
Cashback estadual e municipal para além das hipóteses previstas na EC 132/23